Crimes ambientais poderão ser pagos em serviços

Crimes ambientais poderão ser pagos em serviços como recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida será possível graças a um decreto editado pelo governo federal nos próximos dias, de acordo com o ministro. Ele ressalta que recursos arrecadados não estarão sujeitos a contingenciamento orçamentário, já que os devedores vão aplicar o valor das multas diretamente nos projetos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o valor anual das multas por crimes ambientais, aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chega a R$ 3 bilhões.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu que os recursos serão aplicados diretamente em projetos ambientais de áreas estruturantes. Por essa razão, segundo Suely, a mudança vai representar “uma verdadeira revolução na política ambiental brasileira”.

Prioridades

A conversão de multas será usada, em um primeiro momento, para a recuperação de afluentes do rio São Francisco e para a regularização fundiária. “Queremos plantar árvores para colher água. Isso vai ser atividade permanente no Ibama e no ICMBio”, afirmou Suely Araújo;

A redução do volume de água, assoreamento e poluição do São Francisco é, atualmente, um dos principais problemas ambientais brasileiros, de acordo com Sarney Filho. Os problemas são comparáveis com desmatamento e desastres causados pelas mudanças climáticas. “Precisamos garantir que as futuras gerações usufruam do mesmo clima que temos hoje”, afirmou Sarney Filho.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente